Encontro de Prefeitos das Cidades Polo de MG

Em Ouro Preto, com os prefeitos Marília Campos (Contagem),  Márcio
Lacerda (Belo Horizonte) e Vladimir Faria de Azevedo (Divinópolis)



Na semana passada, participei do 95º Encontro de Prefeitos das Cidades Polo de Minas Gerais, realizado em Ouro Preto. O evento visa promover o desenvolvimento social e econômico das cidades mineiras através de discussões e troca de experiências entre os administradores. 

O encontro surgiu há 27 anos e acontece trimestralmente em diferentes cidades mineiras. O fórum discutiu assuntos de interesse comum dos administradores municipais, principalmente relacionados à parte tributária e financeira. 

Na oportunidade, nós, prefeitos, entregamos ao vice-governador do Estado, Alberto Pinto Coelho, a Carta de Ouro Preto composta com reivindicações e anseios dos municípios ao Governo de Minas. Segundo o prefeito Angelo Oswaldo, uma das principais solicitações se refere à necessidade de descentralizar os recursos que, em geral, ficam retidos tanto na esfera federal como estadual. “Nós discutimos bastante as mudanças que têm ocorrido no serviço público. As prefeituras têm recebido mais responsabilidades e tarefas com despesas cada vez maiores, mas sem a devida compensação financeira dos governos estadual e federal”, explica o prefeito. 

“As políticas públicas se realizam e efetivam nos municípios. Por isso, esses espaços de discussão entre as prefeituras são de extrema importância”, salientou o vice-governador. Alberto Pinto Coelho garantiu o empenho do governo estadual na análise das considerações que fizemos na Carta de Ouro Preto, destacando que as demandas podem levar ao desenvolvimento sustentável e às melhorias na qualidade de vida em todos os municípios mineiros. 

Um dos pontos discutidos durante o Encontro de Prefeitos foi o sistema de iluminação pública. A partir do próximo ano, o serviço de manutenção das braçadeiras e das lâmpadas deixa de ser de responsabilidade do governo estadual com a Cemig e passa a ser das administrações municipais, gerando mais despesas aos municípios. Isso deverá ser feito por meio de licitação. 

Frente de Municípios Mineiros



Durante o Encontro de Prefeitos das Cidades Polo de Minas Gerais, foi empossada a nova diretoria da Frente Mineira de Prefeitos (FMP), presidida pelo prefeito de Divinópolis, Vladimir de Faria Azevedo. Segundo Azevedo, a principal meta da atual diretoria é a conquista de uma sede para a FMP, além de garantir os direitos das administrações municipais. Ações devem ser trabalhadas de forma conjunta entre as cidades polo mineiras, como a questão de combate às drogas, desenvolvimento sustentável, compensação financeira dos royalties do minério, entre outras.